Processo 261725/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 08:53
Autuado em 13/05/2010 08:53
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3798/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3798/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2013 Acórdão   3798/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MILTON SIQUEIRA
Origem CRECHE RISOLETA NEVES
Interessado ZINALDO PELEGRINE

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 15:00 AR de devolução dos autos fisicos
29/06/2012 13:38 AR de devolução dos autos fisicos
21/11/2011 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444276BR
21/09/2011 12:21 Devolução do oficio 800/11-OCN-DP
20/09/2011 07:24 do Protocolo nº 55792-0/11, referente a Resposta ao Ofício 797/11-CC-PJ
15/09/2011 11:55 do Protocolo nº 53917-4/11, referente a Resposta ao Ofício 798/11-CC-PJ
23/08/2011 11:05 Juntada de AR ofício 797/11-OCN-DP
19/08/2011 11:16 Juntada de AR ofício 798/11-OCN-DP
21/02/2011 12:38 AR de devolução dos autos fisicos sz003396121br
08/12/2010 14:31 do Protocolo nº 67036-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2634/10-OCN-DAT
16/11/2010 09:24 do Protocolo nº 62338-4/10, referente a Pedido de dilação de prazo
08/11/2010 12:19 Referente proc. 261725/10 ofício 2633/10 OCN-DAT
08/11/2010 11:52 Referente proc. 261725/10 ofício 2634/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   797/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   798/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   800/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3798/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 856/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2459/2011
28/10/2011 323 Edital de Citação de Contraditório nº 43/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1368/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1734/2010
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1451/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 11:49 DP  
25/10/2013 09:35 DEX Informação nº 3984/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Acórdão nº 3798/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1130/2013 -
23/07/2013 13:55 GCFC  
23/07/2013 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 856/2013 -
07/06/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 7920/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
20/10/2011 08:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 70/2012 -
20/10/2011 08:29 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 43/2011 -
20/10/2011 08:29 DAT Instrução nº 1601/2013 - Prestação De Contas De Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Regularidade Das Contas.
18/10/2011 14:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2459/2011 -
11/07/2011 08:59 DP Informação nº 5410/2011 -
11/07/2011 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 797/2011 -
11/07/2011 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 798/2011 -
11/07/2011 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 800/2011 -
04/07/2011 09:39 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2011 -
04/07/2011 09:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1368/2011 -
26/11/2010 10:26 DAT Instrução nº 3103/2011 - Concessão de Contraditório.
18/11/2010 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1734/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1451/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 3991/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2633/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2634/2010 -
07/07/2010 15:32 SITIO  
13/05/2010 16:43 DAT  
13/05/2010 08:52 DP  

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